A TÉCNICA – Engenheiros Consultores, Lda. foi contratada pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) para realizar o Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) do Projecto de Construção do Porto de Pesca no Distrito de Angoche, na Província de Nampula.
A iniciativa promovida pelo Governo de Moçambique e financiada pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) visa impulsionar o sector das pescas por meio da implantação de infraestruturas apropriadas para o seu rápido crescimento, além de contribuir efectivamente no desenvolvimento sócio-económico do Distrito e da Província.
O Projecto inclui a construção de instalações offshore e onshore. As instalações offshore abrangem a construção de um aterro rodoviário, um cais de atracação incluindo atracadouros para embarcações artesanais, semi-industriais, industriais e de serviço, além de uma rampa de lançamento e área de manutenção para a rampa.
Complementarmente, as instalações em terra firme englobam edifícios administrativos e de apoio, infraestrutura hidráulica, fornecimento de energia eléctrica, rede de comunicação e um sistema de segurança.
O EIAS será conduzido através de análises de gabinete, levantamentos de campo, consultas públicas e compilação de dados considerando o meio biótico, biofísico e sócio-económico.
Até ao momento, a TÉCNICA realizou o Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) visando identificar, de forma preliminar, os potenciais impactos do projecto.
Além disso, foi preparado o Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI), fundamental para auxiliar na concepção dos instrumentos necessários e garantir o envolvimento
contínuo das partes interessadas durante todo o período da execução do projecto.
Estes produtos foram apresentados numa Consulta Pública realizada na Cidade de Angoche, no passado dia 31 de Outubro de 2023 que contou com a participação de mais de 60 pessoas, incluindo o proponente (MIMAIP), Ministério da Terra e Ambiente (MTA), membros do governo local e provincial, além de líderes comunitários, sociedade civil e entidades privadas.
Ressalta-se que os resultados obtidos no estudo de EPDA, serão utilizados como recomendações na fase de elaboração do EIAS para o projecto de construção do Porto de Pesca de Angoche.
A TÉCNICA em parceria com a NEWTECH, empresa do Sudão, fez o Estudo de Viabilidade para esta mesma infraestrutura em 2013-2015.
